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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34
Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI
Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:15
OAB estuda correção do FGTS e pode entrar com processo coletivo
Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:38
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada
obstáculos aos reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo?
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 19:35
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:59
Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral
O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:30
Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST
Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:10
STF prevê impacto de R$ 103 milhões com projetos que reajustam salários de ministros e servidores
O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:58
Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?
Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:46
Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior
Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:30
Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável
Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:19
Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:47
Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico
Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:15
Prova objetiva do XII Exame de Ordem será neste domingo
Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 12:17
Como nasceu a vocação de um livreiro
Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 14:45
Reparação civil por descumprimento de contrato prescreve em dez anos, decide STJ
Na decisão, ministros definiram que há separação entre reparações civis contratuais e extracontratuais, com prazos prescricionais diferentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:25
Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012: Direito à saúde
Leitura e identificação dos significados de diferentes termos da lei. Identificação do dia do início da vigência do texto legal
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:00
Empregado da ECT não consegue incorporar gratificação recebida por seis anos
O empregado exerceu vários cargos, chegando a ocupar o de chefe/gerente de departamento, com diferentes gratificações
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:38
Robinho aciona a Nike na Justiça
O jogador acusa a empresa de fazer contratos propositalmente diferentes em inglês e português, com o objetivo de enganá-lo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:10
Norma autoriza pagamento de supersalários, afirma STJ
Por falta de regulamentação do teto, o Judiciário acabou adotando critérios diferentes para a inclusão de vantagens
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:57
Terceira Turma: após afetação ao órgão julgador, é possível verificar identidade entre repetitivo e recurso suspenso
Autora da ação sustenta que as matérias apresentadas em seu recurso são diferentes das apresentadas ao tribunal como repetitivas
